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Conquista da CNM: ministério da Educação anuncia reajuste no transporte escolar
Conquista da CNM: ministério da Educação anuncia reajuste no transporte escolar

O valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) deve ter aumento de 20%. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer.   “Hoje recebemos a autorização do presidente da República para reajustar, em 20%, o valor do transporte escolar, um item relevante no custo de manutenção de estados e Municípios”, afirmou Mendonça Filho. “Será dinheiro repassado...

Imposto de Renda 2018: Receita já recebeu mais de 5,5 mil declarações
Imposto de Renda 2018: Receita já recebeu mais de 5,5 mil declarações

O prazo de entrega encerra no dia 30 de abril, mas milhares de contribuintes já quitaram suas obrigações com a Receita Federal do Brasil (RFB). Segundo o órgão, até o final da tarde de segunda-feira, 26 de março, os sistemas receberam um total de 5.557.060 declarações. A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração ao término da data prevista. A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima no...

Copom acena redução da taxa básica de juros para próxima reunião
Copom acena redução da taxa básica de juros para próxima reunião

Atualmente fixada em 6,5% ao ano, a taxa básica de juros, também conhecida como a taxa Selic pode voltar a cair. O apontamento foi feito pelo Banco Central e consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O colegiado volta a se reunir no próximo mês de maio. Como explica o documento, a redução da taxa deve ocorrer caso as atuais condições se mantenham. “O Copom decidiu, portanto, sinalizar que, para a próxima reunião, uma flexibilização monetária...

Publicada lei que libera R$ 2 bi aos Municípios
Publicada lei que libera R$ 2 bi aos Municípios

Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU). A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia nesta segunda-feira, 12. Como já informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor deve ser utilizado em...

Mais 10 modalidades são inseridas na Política de Práticas Integrativas e Complementares
Mais 10 modalidades são inseridas na Política de Práticas Integrativas e Complementares

Mais dez recursos terapêuticos passam a fazer parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Passam a integrar o rol do Ministério da Saúde (MS), as seguintes modalidades de cuidado integral à saúde da população: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Instituída em 2006, a PNPIC propôs conhecer, apoiar, incorporar e implementar...