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Municípios vão receber repasse do FPM
Municípios vão receber repasse do FPM

Na próxima quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com...

Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa quer ajuda de Municípios nas ações
Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa quer ajuda de Municípios nas ações

Lançada pelo governo federal, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa quer ajuda de Estados e Municípios a promover qualidade de vida e o envelhecimento saudável e ativo da população. Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a política pública tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo. Além dos governos regionais e locais, a Estratégia quer reunir ações de organismos internacionais e instituições públicas e...

Nota técnica da CNM esclarece sobre a base de cálculo do duodécimo da Câmara de Vereadores
Nota técnica da CNM esclarece sobre a base de cálculo do duodécimo da Câmara de Vereadores

Orientar os gestores municipais sobre as receitas da base de cálculo da verba destinada à Câmara de Vereadores é o objetivo de nova nota técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Muitos municipalistas têm entrado em contato com a área de Finanças da entidade com dúvidas nesse aspecto, inclusive em relação aos repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No geral, os gestores também buscam informações sobre as receitas tributárias e...

Mais de 420 mil benefícios sociais serão cancelados
Mais de 420 mil benefícios sociais serão cancelados

Vários benefícios de programas sociais do governo federal estão sendo revisados para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos necessários à concessão dos auxílios. Ao todo, 422 mil benefícios serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). A revisão é fruto de minucioso pente-fino e a economia ao governo pode chegar a R$ 20 bilhões. De acordo com o ministro do...