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Trigésima quarta sessão ordinária (08/10)

 As eleições devem garantir o fortalecimento da democracia e o exercício da cidadania da população. É imprescindível assegurar que as eleições neste segundo turno sejam realizadas dentro dos princípios democráticos e éticos para que se restabeleçam a confiança e a esperança tão abaladas do povo brasileiro.
O bem maior do país, para além de ideologias e interesses particulares, deve conduzir a consciência dos eleitores.
Não devemos abrir mão de princípios éticos e de dispositivos legais, como o valor e a importância do voto, embora este não esgote o exercício da cidadania. O compromisso de acompanhar os eleitos e participar efetivamente da construção de um país justo, ético e igualitário, fazendo valer as leis que o regem, é de todos nós.
Os Vereadores enalteceram a candidatura de Fabiano da Luz, eleito Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores, parabenizando-o pela conquista e que o mesmo possa fazer um excelente trabalho no parlamento catarinense.
 
Vereadores aprovam indicações
As Indicações 87, 88, 89/18, de autoria do Vereador Remi Sulzbacher (MDB) solicita a administração, a elevação da ponte que dá acesso a propriedade de Cristiane Schuertz, próximo ao Centro de Idosos da Linha Volta Grande, devido a ponte existente não suportar a vazão da água nos dias mais chuvosos, transbordando e interrompendo o acesso à propriedade. Solicita ainda, que sejam instaladas Câmeras de monitoramento e lixeiras no passeio da Unidade Básica de Saúde Otilia Bruisma do Bairro Pioneiro. Remi propôs também, a abertura da Avenida Mato Grosso (em frente ao UBS Otilia Bruisma) ligando esta ao acesso asfáltico da Linha Riqueza.  Esta Avenida passará a ser a ligação do perímetro urbano com a comunidade de Linha Riqueza, tendo em vista que a área que confronta com a Av. Porto Alegre está em processo de loteamento.
As indicações 92 e 94/2018, de autoria do vereador José de Souza (PSD) solicita à administração a implantação sobre o passeio em frente a escola CEIM Pedro Simon, uma cobertura para proteção das crianças em dias chuvosos. Solicitou ainda que sejam instaladas seções eleitorais para eleição de 2020, na Escola EMEF Dom José Gomes no Bairro Jardim Maria Terezinha. Nesta indicação o Vereador Cesar da Silva pediu para incluir a instalação de uma sessão eleitoral no Bairro Bela Vista contemplando um numero maior de Pinhalenses com a proximidade da urna de votação a seus domicílios.
Indicação 93/18, de autoria da vereadora Fabiana Merigo (PT) solicita da administração, o conserto do telhado do Centro comunitário do loteamento Boa Vista, poda de arvores e limpeza em seu entorno, fazendo a conservação e manutenção deste local público que atende as ações da comunidade.

Vereadora Fabiana Merigo, requereu a concessão de licença da vereança para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 30 dias, compreendidos entre 17/10 a 15/11. Neste período a vaga legislativa será ocupada pelo suplente de vereador Marcio Galiazzi do PT.
 
Votação de projetos
Em segunda votação, vereadores aprovam dois projetos. O Projeto de Lei Complementar 13/2018, que altera a Lei Complementar 024/1998. Este projeto de lei inclui no Código Tributário do Município a possibilidade de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas acometidas com doença oncológica (câncer).
Já o Projeto de Lei 26/2018, dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, do grupo integrado de ações coordenadas, na estrutura organizacional da prefeitura municipal de Pinhalzinho. O projeto faz a adequação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil incluindo as diretrizes da Política Nacional de Defesa Civil a serem adotadas por todos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil e estabelece os princípios fundamentais sobre o assunto, deixando a regulamentação a ser elaborada posteriormente.

Convidamos os cidadãos Pinhalenses a entrar no site www.camarapzo.sc.gov.br, no link proposições, lá o cidadão encontra na integra os Projetos de Leis, indicações, moções, requerimentos. E na página https://www.facebook.com/camarapzo/ convidamos a seguir a fanpage da Câmara no facebook.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 09/10/2018 - 14:44:31 por: Elisabete Signorati - Alterado em: 09/10/2018 - 14:44:31 por: Elisabete Signorati

Notícias

11ª Sessão Ordinária 2019
11ª Sessão Ordinária 2019

Na 11ª Sessão Ordinária,tivemos a presença na Tribuna do Povo da advogada Dra.Edna De Werk Cericato esclarecendo diversos pontos sobre a proposta da Reforma da Previdência, que está em discussão no país.
Matéria em discussão única o Requerimento nº 001/2019 Conforme ART. 127 parágrafo 3º, Inciso I do Regimento Interno-Licença de Vereador-Aprovado por unanimidade.

10ª Sessão Ordinária
10ª Sessão Ordinária

Na 10ª Sessão Ordinária, vereadores em discussão única votarão os Decretos Legislativo 02 e 03/2019
Requerimento nº 06/2019; de autoria do vereador Remi Antonio Sulzbacher (MDB)
Indicação nº 025/2019 de autoria do vereador Remi Antonio Sulzbacher (MDB)
Indicação 020, 021,022,023 e 024/2019 de autoria dos vereadores.
Segunda discussão e votação o PL nº 011/2019 de autoria do Poder Executivo
Todos aprovados por unanimidade.

9ª Sessão Ordinária 2019
9ª Sessão Ordinária 2019

Na 9ª Sessão Ordinária, os vereadores votaram a redação final do PL LEG nº 001/2019 e do PL 005/2019
Discussão e votação única: Emenda Modificativa nº 001/2019;aprovados por unanimidade.
Requerimento nº 004/2019 de autoria do vereador Sadi José Liston; aprovado por 9 votos
PL nº 004/2019 de autoria do Poder Executivo:rejeitado por 5 votos
PL nº 09/2019 de autoria do Poder Executivo:aprovado por unanimidade
Indicação nº 019/2019 de autoria do vereador Agostinho José Junges, rejeitado por 6 votos.
Matérias em segunda discussão: PL 010 e 012/2019- aprovados por unanimidade.
Matérias em primeira discussão-de autoria do Poder Executivo PL 011/2019-aprovado por unanimidade.

8ª Sessão Ordinária 2019
8ª Sessão Ordinária 2019

Na Oitava Sessão tivemos a continuidade dos Projetos:
Discussão em segunda votação o Projeto de Lei Leg nº 01/2019 de autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei 005/2019 de autoria do Executivo.
Em primeira discussão e votação os Projetos de Lei 010 e 012/2019.
Indicação e Requerimento.

7ª Sessão Ordinária 2019
7ª Sessão Ordinária 2019

A Sétima Sessão Ordinária do dia 18/03/2019 foi marcada pela entrada de Projetos,Emenda Aditiva
e Indicações dos Vereadores.

6ª Sessão Ordinária 2019
6ª Sessão Ordinária 2019

Vereadores em Sessão Ordinária,votaram  Projeto de Lei Complementar em regime de urgência,Projetos de Lei Complementar com sua redação final sendo dispensado a leitura e aprovaram o pedido de Moção de Repudio.

5ª Sessão Ordinária 2019
5ª Sessão Ordinária 2019

A Quinta Sessão Ordinária do dia 06/03/2019 foi marcada pela entrada de Projetos,Emendas Modificativa,Moção de Repúdio e Indicações dos Vereadores aprovação dos projetos de lei complementar 01 e 02/2019 que trata da licença para servidores públicos cursarem mestrado e doutorado.