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5ª Sessão Ordinária 2019

                                                                ORDEM DO DIA
Deram entrada,encaminhados pelo executivo,com pedido de tramitação em regime de urgência os projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019
-Altera dispositivos da lei complementar n.195/2018
Projeto de Lei nº 07/2019-Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial.
 Projeto de lei nº 08/2019-Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a APAE 
Foram aprovados por unanimidade o regime de urgência dos projetos 07 e 08 e rejeitado por 6 votos o regime de urgência do PLC03/2019. 
De iniciativa dos vereadores,a comissão de constituição e justiça apresentou emenda modificativa aos projetos de lei complementar 01 e 02/2019 que mantém o mês de dezembro como período para que o executivo publique edital de seleção de  afastamento de servidores públicos para estudo de mestrado e doutorado,excepcionalmente para 2019 deverá ser no mês de março.Ambas emendas foram aprovadas por unanimidade.
Aprovados com emenda modificativa os projetos de lei complementar os projetos 01 e 02/2019
Discutida e aprovada indicação da Vereadora Fabiana Paula Merigo(PT)  que propõe ao executivo parque no Loteamento Vila Verde.  



                                                                TRIBUNA DO POVO

Na Tribuna do Povo esteve presente o Contador e Diretor Financeiro do CIDIR (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rodoviária) o Sr.Alessandro Beltrame,que prestou contas das atividades do consórcio.Explanou o balanço financeiro e balanço patrimonial  dos anos de 2017, 2018. O convite foi resultado de questionamentos acerca do preço do metro do asfalto cobrado na contribuição de melhoria. Segundo o contador, o preço é resultado dos custos de material e mão de obra que de 2017 pra cá usa-se outra formula para calcular já que o consórcio tem despesas com folha de pagamento que antes não tinha.
Vereadores fizeram alguns  questionamentos: sobre a distância de alguns municípios para se associarem a este consórcio e quais os critérios para ingresso; como e qual o custo para estes  municípios em relação a gastos de funcionários;quantos funcionários o CIDIR tem no momento;se tem a possibilidade de mais municípios entrarem neste consórcio; como é feita a contratação e o pagamento dos funcionários; e a dúvida sobre o aumento do asfalto e sua qualidade de material.
Alessandro argumentou que estes municípios mais distantes  já estavam neste consórcio. O custo para cada município em relação aos funcionários é de R$1.500,00(um mil e quinhentos reais) mensais. O número de municípios que estão neste consórcio é de 15, e não vai mais se abrir para outros, pela demanda de Projetos já existentes.Afirmou ainda:Trabalhamos com faixa "C" do DNIT, material de qualidade para que a duração desse asfalto seja boa. No momento são 12 funcionários de Pinhalzinho cedido para o consórcio.Alguns serviços do consorcio são terceirizados,como colocação de pawer,por exemplo.


                                                    VEREADORES SE MANIFESTAM

Vereador Leonir Luiz Bettanin(MDB)-Entre seus assuntos parabenizou ao Presidente Vereador Claudecir pelo primeiro encontro do "Fala Comunidade"na Linha Volta Grande com uma  boa participação, e mais uma vez vimos que  uma das cobranças da comunidade é a infraestrutura. Sobre o CIDIR fez o comparativo do pagamento dos funcionários de como era e esta sendo feito agora.No município onde era executado a obra era acrescentado  no orçamento a mão de obra, e hoje o que da pra perceber é que até o final da obra  este custo  será  do munícipe.Parabenizou dentre uma equipe tão grande o Ex Prefeito Fabiano da Luz e Ex Vice Prefeito Ladir Cassol,  Aida da Silva que hoje é funcionária desta casa e Francisco de Almeida.Procuraram o tribunal de contas onde de lá vieram com total apoio, autorização e confiança em seus  trabalhos.Vereadora Fabiana Paula Merigo(PT)-Enalteceu a administração anterior de Fabiano e Cassol por terem a brilhante ideia da Usina de Asfalto que foi tão criticada por muitos dizendo que não iria dar certo.Esta grande conquista que com muita luta,correndo atras de recursos hoje esta através do CIDIR dando continuidade neste trabalho que está prevalecendo toda comunidade.Vereadora falou da Campanha da Fraternidade que tem como Tema "Fraternidade e Política Pública" e Lema "Serás libertado pelo direito e pela justiça".Dois assuntos  muito importantes pois abre a oportunidade da participação de todos, pois você só abrange conhecimento quando se discute e participa.Vereadora Carla parabeniza os trabalhos realizador pelo Alessandro Beltrame frente a este setor, pela sua organização e competência.Em relação ao primeiro  encontro realizado na Linha Volta Grande no "Fala Comunidade" no último domingo dia 03/03 foi elogiado pela comunidade e desde já justifico minha ausência pelo fato de ter outro compromisso assumido a mais tempo e não tinha como cancelar. Solicitou a mesa diretora que foce avisada com mais antecedência.Vereador Agostinho José Jung(PSB)-a regularização do CIDIR dia menos dia teria que ser regularizado e todo funcionário que não tiver mais interesse de ficar na CIDIR poderá voltar a sua função contratada. Hoje vejo que com tudo isso quem ganha é a comunidade.Tivemos também esta semana a entrega de cessão de uso do veículo á  APAE que com certeza será de bom uso.

                                     VEREADORES EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Vereador Remi Antonio Sulzbacher(MDB)-
Vereador membro da UVESC(União dos Vereadores de Santa Catarina), esteve em Florianópolis na reunião de planejamento com a diretoria da entidade e reforçou o convite a todos os vereadores pro encontro nos dias 27,28 e 29/03 reforçando que será a melhor reunião até hoje apresentada. Na próxima sessão trará maiores informações. Apresentou a todos o jovem morador do bairro Bela Vista ,Fábio Barão, que hoje se faz presente em nossa casa  Ao convite do jovem participou de uma reunião onde de la trouxe as seguintes indicações: limpeza da área da antiga Tirol, que até o momento não se sabia se era do município ou da empresa; manutenção e troca de brinquedos na praça do bairro que estão precárias; e a questão da rua clandestina que o vereador já explicou que pertence ao DNIT. Essa participação dos jovens nas discussões é de extrema importância.

Vereadora Carla R.D.Eckert(PSDB)-Parabeniza aos trabalhos do Alessandro Beltrame, que esta a frente deste setor, pela organização e competência em seu trabalho.Reforçar sobre a primeira reunião realizada neste domingo na comunidade da Volta Grande que foi um sucesso e elogiada pelos moradores, justificou sua ausência por já ter agendado outro compromisso e não daria tempo de cancelar.Vereadora pediu somente para avisar com antecedência sobre estas reuniões para sempre  poder participar, por ser de suma importância estes encontros.

Vereador Pedro Steffens(MDB)- Vereador fez o convite em nome da  Associação Auto Clube Pinhalzinho que se  realizará no próximo final de semana  dias 09 e 10 de março  a 4ª edição do Gaiola Cross. O evento será realizado no Distrito de Machado, rodovia SC 160, próximo às dependências da Tirol. Convidou a todos os munícipes e em especial aos colegas vereadores.  

Vereadora Silvana M.B.Bugnotto (PP)-Primeiramente reforçar o convite a todas as mulheres para o dia 08/03  no "3ª Pausa para Elas" que será na Efacip. De uma forma carinhosa cumprimentar as minhas colegas vereadoras e funcionárias da casa e a todas em geral.Complementar as palavras da colega Fabiana sobre o tema da campanha da fraternidade e compartilhar com todos(as) os 4 tipos de jejum que temos que fazer nesta quaresma:
*jejum das palavras negativas-como substituir por palavras bondosas
*jejum do descontentamento-devemos nos encher de gratidão
*jejum da raiva-devemos nos encher de paciência
*jejum do pessimismo-nos enchendo de esperança e otimismo

Vereadora Fabiana Paula Merigo(PT)-Encerrou a fala sobre o mestrado torcendo para que com estas mudanças que aqui aprovadas os servidores não desanimem na busca do mestrado, sabendo que com todos  estes conhecimentos só melhora o serviço público favorecendo a todos os munícipes.Agradeceu ao líder do governo pela limpeza realizada na escola EMEB."Fala Comunidade" foi um encontro maravilhoso e a comunidade também de uma forma bem positiva agradeceu a presença.
Uma frase muito importante e forte que quero compartilhar com vocês mulheres tirei da Voz do Trabalhador de 1º de fevereiro de 1915."No mundo em que mulheres e homens desfrutassem de condições de igualdade,com isso que se sonha, vivem juntos porque se querem, se estimam no mais puro, belo e desinteressado sentimento de amor".Homens a gente não discute com vocês, somente queremos a igualdade, os mesmos direitos, as mesmas possibilidades nas empresas as mesmas garantias. Um mundo onde possamos estar juntos para uma mesma causa comum.                      

    Todos os dados e atos do legislativo estão publicados no site www.camarapzo.sc.gov.br e  poderão se acessados pelo internauta.
Convidamos a todos os  Pinhalenses para participar ou acompanhar a próxima sessão que será no dia 11/03/2019 segunda  feira  às 19hs.  Ao entrar no site www.camarapzo.sc.gov.br, 

Fonte -Assessoria de Imprensa -Câmara de Vereadores de Pinhalzinho-Cláudia Utzig 
         
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/03/2019 - 08:03:13 por: Claudia Luzia Utzig - Alterado em: 07/03/2019 - 17:55:21 por: Claudia Luzia Utzig

Notícias

19ª Sessão Ordinária 2019
19ª Sessão Ordinária 2019

A sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho foi marcada por proposições dos próprios vereadores,Projetos,Indicações,Requerimentos e Moção.

18ª Sessão Ordinária
18ª Sessão Ordinária

Do executivo dois projetos deram entrada:O PL nº 0024/2019, PL nº 0025/2019,
No expediente, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), Emenda Modificativa Nº 01/2019 ao PL 21/2019,Indicação nº 0042/2019 de autoria de Pedro Steffens (MDB), Indicação nº 0043/2019, de autoria do vereador Remi Antonio Sulzbacher (MDB)
No expediente também deu entrada o Projeto de Resolução nº 0004/2019, da Mesa Diretora
Na Ordem do Dia, os vereadores debateram e aprovaram projetos de autoria do Poder Executivo.
Em discussão única, o PL nº 0022/2019.
Em segunda discussão, o PL nº 0018/2019, PL nº 0020/2019 O PL Complementar nº 0006/2019, que altera a Lei Complementar N. 024/1998.
Em primeira discussão esteve em debate a emenda modificativa nº 01/2019 ao PL 21/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ). menda, que altera o Art. 1º da Lei n. 2.591/2019.

Décima sétima Sessão Ordinária 2019
Décima sétima Sessão Ordinária 2019

Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, Projetos de Lei nº 018,020 e 022/2019, Indicações e Requerimentos foram debatidos e aprovados na 17ª Sessão Ordinária.

16ª Sessão Ordinária 2019
16ª Sessão Ordinária 2019

Projeto de Lei nº 016/2019, Projeto de Lei nº 017/2019, Projeto de Lei Complementar nº 003/2019,Projeto de Lei nº 013/2019,Moção nº 0008/2019,Moção nº 0009/2019.

13ª Sessão Ordinária 2019
13ª Sessão Ordinária 2019

A 13ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho foi realizada na última segunda-feira (06). Aprovados três Requerimentos e duas Indicações.