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Novos projetos dão entrada no Legislativo

Novos projetos dão entrada no Legislativo

O Legislativo Pinhalense abriu segunda-feira 07, as sessões relativas ao mês de novembro/2016, com os seguintes vereadores atuando em plenário: Cesar Silva (presidente), Erni de Camargo (Secretário), Leonir Bettanin, Lari Antonio Heinen, Silvana Bugnotto, Remi Antonio Sulzabacher, Nilson Miguel Gosch, Ana Márcia Sbardelotto, Valderi Zortéa e Ademir Pedro Rodrigues. O vereador Claudir Henz, esteve ausente por motivo previamente justificado.

Na Ordem do Dia deram entrada em plenário três Projetos de Leis: Nº 018/2016, que altera o artigo 6º da Lei Nº 2064/2009 e dá outras providências, Nº 019/2016 que Cria o Conselho Municipal de Juventude de Pinhalzinho e dá outras Providências e  Projeto de Leis nº 020/2016 que dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros à APAE e dá outras providências. Referidos projetos serão enviados às comissões para as devidas análises.

O vereador Valderi Zortéa usou a Tribuna para fazer uma prestação de contas sobre uma reunião que participou na cidade de Chapecó sábado 12/16, representando a UVESC – União dos Vereadores de SC, da qual participaram os presidentes das câmaras das microrregionais bem como a diretoria da Uvesc. Um dos temas referiu-se à programação do Congresso Estadual de Vereadores programado para os dias 30 de Novembro e 01 e 02 de Dezembro/16, em Florianópolis.

O vereador Erni Adelar de Camargo, ao se pronunciar em plenário mostrou sua preocupação e ao mesmo tempo alertou sobre o retrocesso que poderá ocorrer com a aprovação da - PEC 241 - Proposta de Emenda à Constituição que foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora irá para aprovação no Senado e que leva a denominação de PEC – 55. Segundo o parlamentar a PEC 55 vai influenciar diretamente na vida do cidadão principalmente pelo congelamento dos investimentos por 20 anos e a reforma da previdência.  A vereadora Ana Marcia Sbardeloto fez coro às palavras de Camargo e convocou para o manifesto nacional programado para o dia 11/12 (sexta-feira), informando que Pinhalzinho irá concentrar onze municípios da região para dizer “Não” à PEC 241, Reforma da Previdência e Trabalhista, à entrega do PRESAL à medida provisória do ensino médio, dentre outras mudanças. A atividade terá início às 09h30 em Frente ao INSS, estendendo-se para à Praça no período da tarde.

O vereador Leonir Bettanin, falou da importância da participação dos parlamentares na Audiência Pública sobre o Plano Diretor, programada para as 19hs dia 10 de dezembro, cujo evento foi proposto pela casa. O presidente da casa Vereador Cesar Silva contribuiu argumentando que o Plano Diretor é que vai estabelecer o ordenamento do crescimento do Município para os próximos anos.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/11/2016 - 13:31:18 por: Suporte - Alterado em: 08/11/2016 - 13:36:41 por: Suporte

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7ª Sessão Ordinária 2019
7ª Sessão Ordinária 2019

A Sétima Sessão Ordinária do dia 18/03/2019 foi marcada pela entrada de Projetos,Emenda Aditiva
e Indicações dos Vereadores.

6ª Sessão Ordinária 2019
6ª Sessão Ordinária 2019

Vereadores em Sessão Ordinária,votaram  Projeto de Lei Complementar em regime de urgência,Projetos de Lei Complementar com sua redação final sendo dispensado a leitura e aprovaram o pedido de Moção de Repudio.

5ª Sessão Ordinária 2019
5ª Sessão Ordinária 2019

A Quinta Sessão Ordinária do dia 06/03/2019 foi marcada pela entrada de Projetos,Emendas Modificativa,Moção de Repúdio e Indicações dos Vereadores aprovação dos projetos de lei complementar 01 e 02/2019 que trata da licença para servidores públicos cursarem mestrado e doutorado.

Quarta Sessão Ordinária 2019
Quarta Sessão Ordinária 2019

Na quarta Sessão Ordinária tivemos os seguintes encaminhamentos:
Oficio nº 76/2019 de autoria do Poder Executivo- Encaminha Projetos de Lei nº 05 e 06/2019 em regime de urgência.
Projeto de lei nº 01/2019 de autoria da Mesa Diretora-Dispõe sobre estágio para estudante na Câmara Municipal de Vereadores.

Terceira Sessão Ordinária 2019
Terceira Sessão Ordinária 2019

Na terceira Sessão Ordinária foram votadas:Um(1) Projeto de Lei Ordinária, duas(2) Moções,um(1) Requerimento e onze(11) indicações.

Iniciam as Sessões Ordinárias do Poder Legislativo
Iniciam as Sessões Ordinárias do Poder Legislativo

1ª Sessão Ordinária 2019
Abertura período Legislativo
Votacões: PL 001/2019-Doação de Imóvel para a Celesc distribuição S/A; PL 002/2019 - Autoriza firmar termo de cessão de uso  de um automóvel à APAE  e PL 003/2019 - Dispõe sobre o repasse de recursos  financeiros a APAE. 

1ª Sessão Extraordinária
1ª Sessão Extraordinária

Sessão extraordinária para apreciar o Regime de Urgência de três projetos de lei encaminhados pelo Executivo.

Claudecir Corradi é eleito Presidente da Mesa Diretora para 2019.
Claudecir Corradi é eleito Presidente da Mesa Diretora para 2019.

Na reta final dos trabalhos legislativos, vereadores realizam três sessões nesta semana, 01 ordinária e 02 extraordinárias. Em pauta a votação da LOA, projetos protocolados na casa em 12/12 com pedido de tramite em regime de urgência pelo executivo, além da eleição da Mesa Diretora para 2019.

Vereadores comemoram a assinatura da ordem de serviço para BR-282
Vereadores comemoram a assinatura da ordem de serviço para BR-282

Em sessão, nesta segunda-feira (19/11), os vereadores aprovaram indicações, moção de repudio, votaram Projetos de Leis, na Tribuna do Povo receberam o Pinhalense Leonardo Ecco. Em plenário os vereadores comemoraram a assinatura da ordem de serviço, liberando recursos para dar início às obras de recuperação e manutenção da BR-282.

Vereadores divergem sobre participação na Comissão de Trânsito
Vereadores divergem sobre participação na Comissão de Trânsito

Em sessão nesta segunda-feira (12/11) os vereadores aprovaram indicações, votaram os Projetos de Leis Complementares 16, 17, 18 e 19/2018, todos aprovados por unanimidade, sendo dispensado a votação da redação final, com isso, o legislativo agiliza o tramite para que a administração municipal execute obras de asfaltamento no perímetro urbano. Em plenário destacamos o debate sobre a Comissão de Trânsito.