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Decreto Legislativo / 1990

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/1990

Homologa Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa Catarina, objetivando o desenvolvimento de um programa de Extensão Rural.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/1990

Homologa Contrato de Aluguel de Área de Terras, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Irineu Rohden, para exploração de saibro (cascalho).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/1990

Homologa Contrato de Aluguel de Área de Terras, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Luiz Motter, para exploração de saibro (cascalho).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/1990

Homologa Contrato de Empreitada, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. José Antonio Antunes, referente a execução da mão de obra na construção (ampliação) da Escola Isolada da Linha São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/1990

Homologa Contrato Particular de Serviço, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. João Viega, referente a execução da mão de obra para o plantio de grama em leiva, no Loteamento COHAB.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/1990

Homologa Contrato Particular de Serviço, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. João Viega, referente a execução da mão de obra para o plantio de grama em mudas, no campo de futebol, no Bairro Nova Divinéia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/1990

Homologa Contrato de Comodato, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Olivio Raimundo Käfer, referente a exploração do Bar do Centro Esportivo Prefeito Neuro Izidoro Bugnotto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/1990

Homologa Contrato de Empreitada, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. João Pedro dos Santos, referente a execução da mão de obra no assentamento de pedras irregulares e colocação de meio na Rua Sergipe, Av. Espírito Santos até a Av. Re

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/1990

Homologa Contrato de Aluguel de uma Área de Terras, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Bernardo Silfredo Rhoden, para exploração de saibro (cascalho).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/1990

Homologa Contrato de Empreitada, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Empreiteira José Prior - ME, referente a construção (mão de obra) de uma Creche Institucional, nas imediações da Delegacia de Polícia.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/1990

Homologa Termo de Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola São José, para aquisição de vagas.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/1990

Homologa Contrato de Empreitada, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. João Pedro dos Santos, referente a execução da mão de obra de calçamento e meio-fio, na Av. Capitão Anísio, entre as Ruas São Salvador e Niterói.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/1990

Homologa Contrato de Empreitada, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Vilson Olivo Fuzinatto, referente a execução da mão de obra de calçamento e meio-fio, na Av. Mato Grosso, entre as Ruas São Salvador e Niterói.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/1990

Homologa Contrato de Comodato celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Sérgio Bulegon, referente a exploração do Bar do centro Esportivo Prefeito Neuro Izidoro Bugnotto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/1990

Homologa Contrato de Comodato celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Cláudio Nazari, referente a exploração do Bar no Parque de Exposições Vereador Roque Oberherr.

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