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Decreto Legislativo / 1991

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/1991

Homologa Contrato de Locação de Imóveis, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Avelino Fiorini, visando a locação do prédio de sua propriedade, situado na Avenida Brasília.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/1991

Homologa Contrato de Locação, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Avelino Fiorini, visando a locação do prédio de sua propriedade, denominado Cine Odeon, para que seja utilizado para eventos culturais e artísticos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/1991

Homologa Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel firmado como Sr. LUCIANO PEIXE, para compra do lote rural nº. 274.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/1991

Homologa Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, visando o empréstimo de um trator de esteiras.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/1991

Homologa Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, visando o empréstimo de dois caminhões basculantes.

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