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Decreto Legislativo / 1992

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/1992

Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1990.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/1992

Homologa Contrato de Locação, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Avelino Fiorini, visando a locação do prédio de sua propriedade, situado na Avenida Brasília, para fins industriais e comerciais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/1992

Homologa Contrato de Aluguel de Área de Terras, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Valmir Albani, para exploração de saibro (cascalho).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/1992

Homologa Contrato de Locação, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Ido Antonio Dreyer, visando a locação de um porão localizado na Av. Belém, que será utilizado como Museu Municipal.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/1992

Homologa Contrato de Empreitada, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Vilson Miguel Zanchet, referente a instalação de 160 (cento e sessenta) pontos de luz, nos pavilhões do Parque Municipal Roque Oberher, para a 3º EFACIP.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/1992

Homologa Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e Vigilância São Miguel Ltda., referente a vigilância patrimonial na Av. São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/1992

Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1989.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/1992

Nomeia Comissão Permanente de Fiscalização.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/1992

Homologa Contrato de Empreitada, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Benjamin Luiz Boff, referente a execução da mão na construção de alvenaria de cutelo, concreto armado em baldrames e colunas, pintura em cal e duas escadas.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/1992

Homologa Contrato de Empreitada, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Waldecir Grando - ME, referente a execução da mão de obra na construção de um Pavilhão, que corresponde a execução das sapatas, pilares, baldrames alvenaria, contra

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/1992

Homologa Contrato de Assistência Técnica, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e Sponchiado, referente a manutenção de equipamentos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/1992

Homologa Contrato de Locação, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Xerox do Brasil Ltda., referente a locação do equipamento marca xerox, modelo 1035.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/1992

Homologa Contrato de Locação, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Xerox do Brasil Ltda., referente a locação do equipamento marca xerox, modelo 1035.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/1992

Homologa Contrato Particular de Prestação de Serviço de Transporte Empreitada, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e Pinhal Turismo Ltda., referente ao transporte dos acadêmicos, durante o ano letivo de 1992, de Pinhalzinho até UNOESC.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/1992

Homologa Contrato de Comodato, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Cláudio Nazari, referente a exploração do Bar no Parque de Exposições "Vereador Roque Oberherr".

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