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Decreto Legislativo / 1995

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/1995

Nomeia Comissão de Inquéritos, encarregada de apurar os fatos ocorridos da Comunidade de Linha Galeazzi, envolvendo um Vereador e uma pessoa ligada à Rádio Centro Oeste.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/1995

Homologa Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Social e da Família, que objetiva a cooperação técnico-administrativa na execução das ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/1995

Homologa Termo Aditivo de Re-ratificação do Contrato n°. 71.516-8, celebrado com a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura, que altera as datas de pagamento das parcelas do referido contra

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/1995

Homologa Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e da Família, que objetiva repasse de recursos para o atendimento de sete crianças e adolescentes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/1995

Homologa Contrato de Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BENFAM, que objetiva contribuição financeira mensal, destinado ao desenvolvimento e implementação de promoção da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/1995

Homologa Contrato de Comodato n°. 220/95, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinhalzinho, que objetiva a cessão de equipamentos odontológicos ao Sindicato.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/1995

Homologa Contrato de Comodato n°. 218/95, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sport Clube Internacional de Pinhalzinho, que objetiva a cessão de uso do Ginásio de Esportes do referido clube.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/1995

Homologa Contrato de Comodato, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a ACEPI - Associação Cultural e Esportiva de Pinhalzinho, que objetiva o uso, gozo e administração dos imóveis da Administração Municipal à ACEPI.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/1995

Homologa Termo de Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a COHAB/SC - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina, que objetiva o comprometimento com a execução da infra-estrutura do Conjunto Habitacional Bela Vista.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/1995

Homologa Termo de Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a AMPAP - Associação dos Médicos e Pequenos Agricultores de Pinhalzinho, que objetiva cedência do Servidor GENTIL GOMES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/1995

Homologa Termo de Convênio, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários, que objetiva a utilização, colocação de equipamento, reposição de materiais necessários e manutenção de um veículo cedido pela FIESC

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/1995

Aprova as Contas do Fundo Municipal de Assistência e Previdência da Prefeitura de Pinhalzinho, Exercício 1993.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/1995

Aprova as Contas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Pinhalzinho, Exercício 1993.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/1995

Homologa Termo de Convênio de Iniciação ao Trabalho, celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a FIA - Fundo para a Infância e Adolescência.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/1995

Homologa Contrato de Comodato, celebrado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Pinhalzinho.

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