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Decreto Legislativo / 1996

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/1996

Homologa Contrato onde 25 pessoas foram contempladas com casas populares no Projeto Participação Comunitária, anexo ao Conjunto Residencial Bela Vista.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0028/1996

Homologa Contrato de Comodato n°. 1092/96, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Colégio Estadual "José Marcolino Eckert", que objetiva ceder uma Impressora.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/1996

Homologa Contrato de Compra e Venda, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura, para compra de um conjunto para inseminação artificial.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/1996

Homologa Contrato de Compra e Venda, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura, para compra de 20 novilhas raça holandesa PCOD.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/1996

Homologa Convênio para Prestação de Serviço, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC, para efetuar o recebimento dos tributos de contribuições, taxas e outros emolumentos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/1996

Homologa Contrato de Comodato e Outros Pactos n°. 732/96, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Pinhal - CTG, que objetiva a cessão de uso, gozo e administração de imóveis do município.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/1996

Aprova as Contas do Exercício 1994 do Fundo Municipal de Saúde de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/1996

Homologa Contrato de Perfuração de Poço Tubular Profundo, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/1996

Homologa Contrato de Empréstimo de Serviço de Informática e Locação de Equipamentos firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Centro de Informática e Automação do Estado de SC, para executar serviços de informática e manutenção de sistemas.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/1996

Homologa Convênio de Cooperação Financeira, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, através da PMSC/FUMPOM, objetivando a aquisição de viaturas para o serviços de Patrulhamento Policial.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/1996

Homologa Termo de Cessão de Equipamentos, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Departamento de Estradas de Rodagem de Santa Catarina - DER, para execução dos serviços de melhoramentos em estradas.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/1996

Fixa a Remuneração do prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 1997/2000.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/1996

Aprova as Contas do Exercício 1994 do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/1996

Aprova as Contas do Exercício 1994 do Fundo Municipal de Criança e do Adolescente de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/1996

Aprova as Contas do Exercício 1994 do Fundo Rotativos de Habitação de Pinhalzinho.

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