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Decreto Legislativo / 1997

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/1997

Homologa e Adjudica o Resultado proferido pela Comissão de Licitação da Câmara, no Processo Licitatório n°. 05/97.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/1997

Homologa e Adjudica o Resultado proferido pela Comissão de Licitação da Câmara, no Processo Licitatório n°. 04/97.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/1997

Homologa Contrato de Concessão de Uso n°. 1477/97, firmado entre o Município de Pinhalzinho e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/1997

Homologa e Adjudica o Resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara, no Processo Licitatório n°. 03/97.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/1997

Autoriza a Concessão de Licença para Ausentar-se do País, ao Sr. Prefeito, nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 1997, Argentina e Uruguai.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/1997

Homologa e Adjudica o Resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara, no Processo Licitatório n°. 02/97.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/1997

Reconhece e Autoriza Pagamento do Contrato de Serviço, firmado entre a Câmara de Vereadores e o Advogado Eloi João Hoss, que objetiva o Mandado de Segurança, contra ato do Prefeito Sr. Darci Fiorini, com pedido de concessão de Liminar.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/1997

Autoriza Repasse Financeiro a Título de Contribuição a ACAMOSC - Associação de Câmaras Municipais de Vereadores.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/1997

Autoriza Ceder as Dependências da Câmara de Vereadores, para a realização de reuniões, encontros, palestras, seminários e outros que venham ao encontro dos interesses da comunidade.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/1997

Aprova as Contas do Fundo Municipal de Saúde, Exercício de 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/1997

Homologa e Adjudica a Decisão da Comissão de Licitação da Câmara.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/1997

Nomeia Comissão de Licitações, para o julgamento das propostas de cartas convites, Editais de Tomada de Preços e Concorrências, para o ano de 1997.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/1997

Homologa Convênio, firmado entre Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a execução do Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/1997

Homologa Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Social e da Família, para execução dos programas de atendimento à Pessoa Idosa e Pessoa Portadora de Deficiência e ou manutenção de crec

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/1997

Homologa Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e Governo do Estado, Secretaria da Fazenda, delegando competência para distribuir, controlar e fiscalizar a emissão de notas fiscais de Produtor e distribuir o Documento de Arrecadação do I

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