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Decreto Legislativo / 1998

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/1998

Homologa e Adjudica o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, no Processo Licitatório n°. 02/98.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/1998

Anula o Processo Licitatório Modalidade Carta Convite n°. 01/98, motivado pela mudança do plano no projeto de edificação da sede própria da Câmara Municipal.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/1998

Nomeia Comissão de Licitações, para julgamento das propostas de cartas convites, Editais de Tomada de Preços e Concorrências, para o ano de 1998.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/1998

Aprova as Contas do Exercício de 1996 do Fundo Municipal de Assistência e Previdência.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/1998

Aprova as Contas do Exercício de 1996 do Fundo Municipal de Saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/1998

Homologa Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Município de Chapecó, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, visando cooperação técnica e financeira para atendimento de adolescentes de ambos os sexos autores de atos infracio

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/1998

Homologa Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que objetiva garantir recursos financeiros, para manutenção das escolas públicas que atendam no ensino fundamental.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/1998

Estende aos Servidores da Câmara de Vereadores o Sistema de Diárias e Adiantamentos Concedidos para os Vereadores Municipais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/1998

Homologa Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, que objetiva estabelecer programa de cooperação para implementar programas sócio-educativos de liberdade assistida e prestação de serviços.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/1998

Aprova as Contas do Exercício de 1996, do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/1998

Aprova as Contas do Exercício de 1996, do Fundo Rotativo de Habitação de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/1998

Homologa Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, que objetiva viabilizar análises de solos para fins de fertilidade.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/1998

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para realização de cursos na área de marcenaria.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/1998

Homologa Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC, que objetiva incumbir o BESC de efetuar o recebimento de tributos relativos ao IPTU.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/1998

Homologa Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, visando a execução das atividades de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural.

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