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Decreto Legislativo / 1999

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/1999

Abre Crédito Especial.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0026/1999

Homologa Contrato de Permuta, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Simão Farias e Sra. Terezinha Jesus Rodrigues Farias, que objetiva permuta de imóvel situado no Loteamento Hoss.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/1999

Homologa Contrato de Permuta, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Hilário Hammerschmitt e Sra. Nerica Hammerschmitt, que objetiva permutar imóvel situado no Loteamento Hoss.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/1999

Aprova as Contas do Exercício de 1997 do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/1999

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria da Fazenda, que objetiva delegar ao município competência para distribuir, fiscalizar e controlar a emissão de notas fiscais de produtor.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/1999

Homologa Termo de Cessão de Uso, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Departamento de Estradas de Rodagem de Santa Catarina - DER/SC, que objetiva cedência do funcionário Francisco Lucas Ferreira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/1999

Homologa Termo de Cessão de Uso, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina - DER, que objetiva a cedência de um trator de esteiras.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/1999

Homologa Contrato de Concessão de Uso, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Pinhalzinho - ASPUMPI, que objetiva cedência para uso, gozo e administração de imóvel do município.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/1999

Homologa Contrato de Concessão de Uso e Outros Pactos, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Associação Pinhalense de Esporte e Cultura - APEC, que objetiva cedência para uso, gozo e administração de imóveis do município.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/1999

Homologa Termo de Convênio de Obra e Serviço de Engenharia, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e as Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC, para realização de rede de distribuição de energia elétrica no loteamento Maria Terezinha.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/1999

Homologa Convênio de Cooperação Técnico-Financeira firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. - EPAGRI, que objetiva executar trabalhos de pesquisa agropecuária e de assistên

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/1999

Aprova as Contas do Exercício de 1997 do Fundo Rotativo da Habitação Popular de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/1999

Aprova as Contas do Exercício de 1997 do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/1999

Aprova as Contas do Exercício de 1997 do Fundo Municipal de Assistência Social de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/1999

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Gerência Regional do Seguro Social - INSS, que objetiva a instalação de um posto de atendimento da clientela previdenciária, para encaminhamento de benefício.

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