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Decreto Legislativo / 2000

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2000

Homologa Contrato Administrativo, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Dirceu Trevisan, que objetiva a locação de imóvel, sala comercial, localizada na Avenida São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/2000

Aprova as Contas do Exercício de 1998 do Fundo Municipal de Saúde de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2000

Aprova as Contas do Exercício de 1998 do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2000

Homologa Contrato de Permuta, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Roque Rodrigues da Cruz e Sra. Luzia Mariano de Orel, do imóvel situado no Loteamento Maria Terezinha, com imóvel situado na Rua Governador Pedro Ivo Campos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2000

Homologa Contrato de Permuta, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. José Ferreira da Cruz e Sra. Luci Maria Berbacovi, do imóvel situado no Loteamento Maria Terezinha, com imóvel situado na Rua Governador Pedro Ivo Campos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2000

Homologa Contrato de Permuta, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Antonio Rodrigues Ferreira da Cruz e Sr. Maria da Cruz, do imóvel situado no Loteamento Maria Terezinha, com imóvel situado na Rua Governador Wilson Kleinubing.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2000

Homologa Termo de Cessão de Uso, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina - DER/SC, que objetiva ceder um caminhão, uma pick-up e uma carregadeira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2000

Aprova as Contas do Exercício de 1998 do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2000

Aprova as Contas do Exercício de 1998 do Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2000

Aprova as Contas do Exercício de 1998 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2000

Aprova as Contas do Exercício de 1998 do Fundo Municipal de Assistência Social de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2000

Homologa Contrato de Permuta, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Sr. Alvicio Antônio Janh e Sra. Clarice de Rosa Cardoso Janh, do imóvel situado no Loteamento Maria Terezinha, com imóvel situado na Rua Governador Pedro Ivo Campos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2000

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, que objetiva a reforma do prédio da Delegacia de Polícia da Comarca de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2000

Aprova as Contas do Exercício de 1997 do Fundo Municipal de Saúde de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2000

Homologa Convênio para Prestação de Serviço, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. - EPAGRI, que objetiva a cedência de um veículo, para uso do município.

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