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Decreto Legislativo / 2001

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2001

Homologa Termo de Contrato de Repasse, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Ministério do Esporte e Turismo, Caixa Econômica Federal, objetivando a execução do Esporte Direito de Todos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2001

Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A - EPAGRI.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2001

Homologa Termo de Contrato, firmado entre a Câmara de Vereadores de Pinhalzinho e o Sr. Antenor Francisco da Silva e a Factus Contabilidade Ltda.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2001

Homologa Termo de Contrato de Repasse, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a União Federal, Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao programa Morar Melhor.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2001

Homologa Termo de Contrato de Repasse, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a União Federal, Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao programa infra-estrutura urbana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2001

Homologa Termo de Contrato de Repasse, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a União Federal, Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao programa infra-estrutura urbana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0028/2001

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Integração ao Mercosul, visando estabelecer programa de cooperação financeira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2001

Homologa Termo de Responsabilidade, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e União, Ministério da Previdência Social.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0026/2001

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Escola Agrotécnica Federal de Concórdia, visando a concessão de estágios curriculares.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/2001

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a União, Ministério da Integração Nacional, visando a construção de poço tubular.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2001

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria da Saúde, visando a transferência de recursos financeiros para equipar uma unidade móvel de atendimento médico-odontológico.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2001

Homologa Termo de Cessão de Uso, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Departamento de Estradas de Rodagem de Santa Catarina - DER/SC, para uso nos serviços municipais de equipamentos rodoviários.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2001

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria dos Transportes e Obras, visado a implantação do Programa Municipalista Catarinense.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2001

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria de Transporte e Obras, DETER, para a construção de abrigos de passageiros.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2001

Aprova Termo Aditivo de Contrato, firmado entre a Câmara de Vereadores de Pinhalzinho e o Sr. Bruno Jank, referente locação de imóvel, para funcionamento da Câmara.

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