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Decreto Legislativo / 2003

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2003

Aprova as Contas da Prefeitura de Pinhalzinho, referente ao Exercício de 1997.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2003

Homologa Termo de Convênio firmado com a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, visando a implantação do Curso de Engenharia de Alimentos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2003

Homologa Termo de Cessão de Uso, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Departamento Estadual da Infra-Estrutura - DEINFRA, objetivando o empréstimo de equipamentos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2003

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Banco do Brasil S/A, objetivando a concessão de empréstimos ou financiamentos de bens de consumo a empregados, mediante desconto em folha de pagamento.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2003

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Câmara de Vereadores de Pinhalzinho e o Senado Federal como Órgão Executor do Programa INTERLEGIS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2003

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC, objetivando a abertura de créditos para funcionários do município.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2003

Homologa Termo de Convênio Consignação, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Caixa Econômica Federal.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2003

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho, Exercício de 2001.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2003

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho, Fundo Rotativo de habitação, Exercício de 1999.

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