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Decreto Legislativo / 2005

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2005

Homologa Termo de Convênios, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Regional - Maravilha, para perfuração de um poço em Linha Anta Gorda e construção do Campus Universitário da UDESC.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2005

Homologa Termo de Contrato de Repasse, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal, objetivando transferência de recursos financeiros da União para execução de implantação de obras de infra-estrutura ur

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2005

Homologa Termo de Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, objetivando a perfuração de um poço tubular na Comunidade de Linha Anta Gor

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2005

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda/ Fundo de Assistência Social - FEAS, para repasse de recursos para o Programa de Proteção em regime de Abrigo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2005

Homologa Termo de Contrato, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Fundação Biblioteca Nacional.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2005

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria da Infra-Estrutura.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2005

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Sociedade Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho, para efetuar o recebimento dos tributos de contribuições, taxas e outros emolumentos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2005

Fixa Diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.

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