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Decreto Legislativo / 2006

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/2006

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Regional de Maravilha, visando apoio financeiro para conclusão da 2ª Etapa do 1º Bloco do Campus da UDESC.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2006

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a União Federal, Ministério da Saúde, visando apoio financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2006

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Regional de Maravilha, objetivando melhoramento de nascentes de água no município.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2006

Aprova as Contas da Prefeitura de Pinhalzinho, referente ao Exercício de 2004.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2006

Aprova as Contas da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, referente ao Exercício de 2004.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2006

Aprova as Contas da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, referente ao Exercício de 2003.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2006

Homologa Termo de Contrato de Empréstimo, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A - BADESC, objetivando o repasse de recursos para a pavimentação de vias urbanas.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2006

Homologa Termo de Convênio para Prestação de Serviço, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Ministério da Cultura/Secretaria de Programas e Projetos Culturais, objetivando o repasse de recursos para manutenção do Projeto Cultural para Todos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2006

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, objetivando o repasse de recursos para manutenção do Museu Histórico de Pinhalzinho.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2006

Constitui Comissão Permanente de Fiscalização.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2006

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Regional - Maravilha, objetivando a cooperação técnico-financeira e pedagógica para atendimento de crianças.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2006

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e o Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Regional - Maravilha, objetivando a construção da 2ª Etapa do 1º Bloco do Projeto Modular Universitário do campus da UDESC.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2006

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Regional de Maravilha, para aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2006

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e a Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Regional de Maravilha, para construção de unidade de saúde no Bairro Maria Terezinha.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2006

Homologa Termo de Convênio, firmado entre a Prefeitura de Pinhalzinho e as Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC, visando a eficientização energética da iluminação pública do município.

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