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Decreto Legislativo / 2008

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2008

Aprova contas da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho-SC, referente ao exercício de 2005.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2008

Homologa Termo de Convênio firmado entre o Município de Pinhalzinho e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2008

Homologa Termo de contrato de rateio entre o Município de Pinhalzinho e a União Federal, através do Ministério das Comunicações, para execução descentralizada do programa de inclusão digital.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2008

Homologa o Termo de Doação com encargos firmado com a União Federal através do Ministério das Comunicações, para execução descentralizada do programa de inclusão digital.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2008

Homologa Termo de Convênio.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2008

Homologa termos de Contrato firmado com o Banco do Brasil S/A, para a execução do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2008

Homologa termo de cessão de uso.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2008

Homologa termo de Contrato Administrativo firmado entre o município de Pinhalzinho e a Empresa de Pesquisa e Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2008

Homologa termo de Contrato de Repasse firmado com a união Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento de Municípios de Pequeno Porte.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2008

Homologa Termo de Contrato de Repasse firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2008

Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho SC, referente ao exercício 2006.

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