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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0021/2018

Conclusão: 19/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0046/2018

“ALTERA A LEI 2.445/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 19/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0045/2018

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Conclusão: 19/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0044/2018

Conclusão: 19/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0043/2018

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Conclusão: 19/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2018

“INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO PIONEIRO, NA CIDADE DE PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 10/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0042/2018

   “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0041/2018

“ALTERA A LEI 2.565/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: 10/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0040/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0039/2018

 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0037/2018

“REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O "CANTA PINHALZINHO 2018", CONCEDER PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0036/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE CERIMÔNIAS DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD EM PINHALZINHO/SC
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - PDP INCLUSÃO E CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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