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INDICAÇÃO Nº 0108/2018

  Matéria em Tramitação

INDICAÇÃO Nº 0108/2018


                   A vereadora que esta subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, que após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a seguinte indicação:  



Que seja atendido ao pedido dos moradores do Bairro Pioneiro, que diversas vezes já solicitaram,  e por meio de abaixo assinado, entregue na Prefeitura Municipal aos cuidados da Comissão de Trânsito, já reivindicaram que seja instalado redutor de velocidade ou rotatória, no cruzamento da AV. São Paulo com Rua Curitiba (Bar do Zé),uma vez que, nesse local aconteceram mais de 5 acidentes em um ano, sendo que o muro de um dos moradores foi destruído duas vezes por carros desgovernados, além de que há grande travessia de crianças que se deslocam para a escola.  


Sala das Sessões, 19 de novembro de 2018.

 


Fabiana Paula Merigo (PT)
Vereadora 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Pinhalzinho - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/11/2018 - 14:27:39 por: Juliana Maria Barth Boesing - Alterado em: 26/11/2018 - 19:32:30 por: Aida da Silva
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PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2019

“DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM PAGAMENTO À EMPRESA IMOBILIÁRIA E ARQUITETURA CONSTRULAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0010/2019

 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0017/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesar José da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0016/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesar José da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0009/2019

“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2019

Nos termos do Art. 123 parágrafo 4º do Regimento Interno, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo  N. 01/2018 de autoria da mesa diretora 
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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INDICAÇÃO Nº 0015/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudecir José Corradi

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INDICAÇÃO Nº 0014/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudecir José Corradi

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INDICAÇÃO Nº 0013/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudecir José Corradi

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019

DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2019

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 195/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0008/2019

“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0007/2019

 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR  ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0012/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiana Paula Merigo

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