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INDICAÇÃO Nº 0109/2018

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INDICAÇÃO Nº 0109/2018


                  O vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, que após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a seguinte indicação:  


Que o município viabilize a implantação de um mini campo de futebol na praça Central 
 
A praça contornada por vias de movimento intenso de veículos, possui uma utilização muito grande por crianças pequenas, que tem por hábito jogar bola na área gramada da praça. Ocorre que esta atividade se torna de risco pela falta de uma delimitação do espaço. Portanto, reconhecendo o espaço limitado de área, propomos a implantação de um minicampo, com grama sintética e cercado para a segurança das crianças pequenas que utilizam da praça como área de lazer.   


Sala das Sessões, 23 de novembro de 2018.

 


Claudecir José Corradi (PMDB)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Pinhalzinho - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 23/11/2018 - 18:34:22 por: Aida da Silva - Alterado em: 26/11/2018 - 19:33:23 por: Aida da Silva
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0028/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0026/2019

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHALZINHO/SC - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SC, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0025/2019

  “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0024/2019

“ALTERA A LEI N. 2.531/2017, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO RURAL "PORTEIRA PRA DENTRO", INSTITUI O BÔNUS FISCAL E ALTERA NORMAS REFERENTES À POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2019

CRIA O PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0022/2019

ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1º DA LEI N. 2.550/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0021/2019

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 2.591/2019, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM PAGAMENTO À EMPRESA IMOBILIÁRIA E ARQUITETURA CONSTRULAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 024/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0020/2019

ALTERA O § 3º DO ART. 29 DA LEI 2.588/2019 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0018/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 986 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0017/2019

“ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 2.565/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0016/2019

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES  PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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