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INDICAÇÃO Nº 0112/2018

  Matéria em Tramitação

INDICAÇÃO Nº 0112/2018


                  A vereadora que subscreve, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, que após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a seguinte indicação:  


Que sejam atualizados os mapas do município, incluindo os novos loteamentos e bairros, disponibilizando impressões para as escolas e atualizando também o site da prefeitura. Estas informações, disponíveis são imprescindíveis para localização e endereços, além de serem materiais pedagógicos no processo ensino aprendizagem.  
 


Sala das Sessões, 26 de novembro de 2018.

 


Fabiana Paula Merigo (PT)
Vereadora 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Pinhalzinho - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 26/11/2018 - 11:23:05 por: Aida da Silva - Alterado em: 26/11/2018 - 19:35:08 por: Aida da Silva
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0028/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0026/2019

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHALZINHO/SC - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SC, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0025/2019

  “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0024/2019

“ALTERA A LEI N. 2.531/2017, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO RURAL "PORTEIRA PRA DENTRO", INSTITUI O BÔNUS FISCAL E ALTERA NORMAS REFERENTES À POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2019

CRIA O PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0022/2019

ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1º DA LEI N. 2.550/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0021/2019

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 2.591/2019, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM PAGAMENTO À EMPRESA IMOBILIÁRIA E ARQUITETURA CONSTRULAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 024/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0020/2019

ALTERA O § 3º DO ART. 29 DA LEI 2.588/2019 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0018/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 986 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0017/2019

“ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 2.565/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0016/2019

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES  PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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