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Tramitações em Andamento

EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001, de 20 de novembro de 2017

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3/2017.
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2017

EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2017.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2017

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2/2017.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001, de 13 de novembro de 2017

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2/2017.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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REGIME DE URGÊNCIA - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, de 08 de novembro de 2017

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2017

Altera a redação dos incisos I,  III e IV do §1º do Art. 4º da Lei 2.384/2013, que fixa os valores das diárias para vereadores e servidores da câmara de vereadores de Pinhalzinho – SC e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Leonir Luiz Bettanin

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0019/2017

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O "CANTA PINHALZINHO 2017", CONCEDER PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."    
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA RETIFICATIVA Nº 0001/2017

EXCLUI O §8º DO ARTIGO 1º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, QUE INCLUI A ALÍNEA "K" NO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 024/1998 E ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2017 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 0005/2017

MOÇÃO DE DEFESA DA RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO FEDERAL  PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2018  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maioria dos Vereadores

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2017

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do Art.123, § 5º, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei complementar nº 005/2017 de autoria do Poder Executivo.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do Art.123, § 5º, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei complementar nº 005/2017 de autoria do Poder Executivo.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do Art.123, § 5º, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei complementar nº 005/2017 de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017.                 A Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do Art.123, § 5º, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei complementar nº 005/2017 de autoria do Poder Executivo.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2017

“DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   MARIO AFONSO WOITEXEM, Prefeito de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a presente Lei:
Estágio: Instrução
Comissão de Educação e Assistência (CEA)
Autoria: Poder Executivo

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