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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0035/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O "CANTA PINHALZINHO 2018", CONCEDER PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - PDP INCLUSÃO E CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0033/2018

REVOGA A LEI 2.498/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2018

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE  DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SANTO ANTÔNIO E RUA FORTALEZA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0018/2018

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA  RUA NITERÓI, ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO PIONEIRO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2018

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE  DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO SALVADOR E AVENIDA MATO GROSSO, NAS QUADRAS 85,86,91 E 92, NO BAIRRO CENTRO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0016/2018

“INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO CENTRO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 0006/2018

MOÇÃO DE REPÚDIO E PROFUNDA PREOCUPAÇÃO COM AS MANIFESTAÇÕES NAS REDES SOCIAIS E EXPOSIÇÃO DA IMAGEM FEMININA EM NOME DE PROTESTOS CONTRA POSIÇÕES POLÍTICAS E CANDIDATURAS, DESQUALIFICANDO A LUTA DAS MULHERES POR IGUALDADE, RESPEITO E RECONHECIMENTO.
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvana Maria Battisti Bugnotto

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001, de 09 de novembro de 2018

Nos termos do Art.123, § 2º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis, propõe a seguinte Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 27/2018, de autoria do Poder Executivo:
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2018

“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0030/2018

“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0029/2018

“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ADEVOSC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0028/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Conclusão: 04/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2018

" DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO-SC PARA O PERÍODO DE 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2517/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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