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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0040/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0039/2018

 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0001/2018

“INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
Estágio: Revisão
Autoria: Comissão de Educação e Assistência (CEA); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO); Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0037/2018

“REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0036/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE CERIMÔNIAS DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD EM PINHALZINHO/SC
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O "CANTA PINHALZINHO 2018", CONCEDER PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - PDP INCLUSÃO E CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0033/2018

REVOGA A LEI 2.498/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2018

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE  DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SANTO ANTÔNIO E RUA FORTALEZA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0018/2018

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA  RUA NITERÓI, ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO PIONEIRO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2018

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE  DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO SALVADOR E AVENIDA MATO GROSSO, NAS QUADRAS 85,86,91 E 92, NO BAIRRO CENTRO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0016/2018

“INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO CENTRO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 0006/2018

MOÇÃO DE REPÚDIO E PROFUNDA PREOCUPAÇÃO COM AS MANIFESTAÇÕES NAS REDES SOCIAIS E EXPOSIÇÃO DA IMAGEM FEMININA EM NOME DE PROTESTOS CONTRA POSIÇÕES POLÍTICAS E CANDIDATURAS, DESQUALIFICANDO A LUTA DAS MULHERES POR IGUALDADE, RESPEITO E RECONHECIMENTO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvana Maria Battisti Bugnotto

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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