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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0015/2018

“INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE  DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO PIONEIRO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2018

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NAS TABELAS DE CARGOS, NÍVEIS E VAGAS DOS QUADROS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS,  E QUADRO DE CARREIRA  DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI COMPLEMENTAR 131/2009 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 15/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0028/2018

Conclusão: 21/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Clenio José Razera

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PROJETO DE LEI Nº 0026/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2018

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0078/2018

Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvana Maria Battisti Bugnotto

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INDICAÇÃO Nº 0077/2018

Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiana Paula Merigo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 09/2018, de autoria do Poder Executivo.
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação e Assistência (CEA)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2018

“REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 034/1999, 84/2005, 105/2007, 153/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0025/2018

REQUERIMENTO CONFORME ART. 127 PARÁGRAFO 3º INCISO I DO REGIMENTO INTERNO - LICENÇA DE VEREADOR
Conclusão: 27/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Agostinho José Jung

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0023/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0021/2018

“DENOMINA RUAS E TRAVESSA DO LOTEAMENTO DALLAGNOL E LOTEAMENTO BRUXEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0020/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 0005/2018

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PROPÕEM A PRESENTE MOÇÃO DE APELO.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 0001/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 16 DE DEZEMBRO 1999.
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Rogério Antonio Bach

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