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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2018

"INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Rogério Antonio Bach

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2018

ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2018

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 70/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 30/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0017/2018

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018

Nos termos do Art.123, § 4º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 16/2018, de autoria do Poder Executivo
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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REQUERIMENTO Nº 0021/2018

REQUERIMENTO CONFORME ART. 127 PARÁGRAFO 3º INCISO I DO REGIMENTO INTERNO
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesar José da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0016/2018

PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, de 28 de junho de 2018.   “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 02/07/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2018

  “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 099/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
Conclusão: 02/07/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018

Nos termos do Art.123, § 4º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 06/2018, de autoria do Poder Executivo
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2018

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018, de autoria do Poder Executivo.
Conclusão: 22/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2018

SADI JOSÉ LISTON, Presidente da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho/SC, no uso de suas atribuições, resolve:  
Conclusão: 22/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sadi José Liston

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001, de 22 de junho de 2018

Nos termos do Art. 123 parágrafo 2º do Regimento Interno, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018 de autoria do Poder Executivo. 
Conclusão: 22/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018

Nos termos do Art. 123 parágrafo 4º do Regimento Interno, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018 de autoria do Poder Executivo 
Conclusão: 22/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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