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Tramitações em Andamento

EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001, de 09 de novembro de 2018

Nos termos do Art.123, § 2º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis, propõe a seguinte Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 27/2018, de autoria do Poder Executivo:
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2018

“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0030/2018

“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0029/2018

“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ADEVOSC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0028/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2018

" DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO-SC PARA O PERÍODO DE 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2517/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0015/2018

“INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE  DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO PIONEIRO, PINHALZINHO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2018

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NAS TABELAS DE CARGOS, NÍVEIS E VAGAS DOS QUADROS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS,  E QUADRO DE CARREIRA  DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI COMPLEMENTAR 131/2009 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0028/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Clenio José Razera

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PROJETO DE LEI Nº 0026/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2018

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0078/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvana Maria Battisti Bugnotto

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INDICAÇÃO Nº 0077/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiana Paula Merigo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 09/2018, de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação e Assistência (CEA)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2018

“REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 034/1999, 84/2005, 105/2007, 153/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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