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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0025/2018

REQUERIMENTO CONFORME ART. 127 PARÁGRAFO 3º INCISO I DO REGIMENTO INTERNO - LICENÇA DE VEREADOR
Estágio: Iniciativa
Autoria: Agostinho José Jung

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0023/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0021/2018

“DENOMINA RUAS E TRAVESSA DO LOTEAMENTO DALLAGNOL E LOTEAMENTO BRUXEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0020/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 0005/2018

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PROPÕEM A PRESENTE MOÇÃO DE APELO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 0001/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 16 DE DEZEMBRO 1999.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Rogério Antonio Bach

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2018

"INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Rogério Antonio Bach

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2018

ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2018

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 70/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0017/2018

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018

Nos termos do Art.123, § 4º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 16/2018, de autoria do Poder Executivo
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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REQUERIMENTO Nº 0021/2018

REQUERIMENTO CONFORME ART. 127 PARÁGRAFO 3º INCISO I DO REGIMENTO INTERNO
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesar José da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0016/2018

PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, de 28 de junho de 2018.   “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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