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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0010/2018

  “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES  PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0016/2018

REQUERIMENTO CONFORME ART. 127 PARÁGRAFO 3º INCISO III DO REGIMENTO INTERNO
Conclusão: 10/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Remi Antonio Sulzbacher

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REQUERIMENTO Nº 0015/2018

Conclusão: 07/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesar José da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0008/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES URBANOS INSCRITOS NA MATRÍCULA Nº. 21.529, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PINHALZINHO/SC, EM FAVOR DE MUTUÁRIOS CADASTRADOS E HABILITADOS DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:”
Conclusão: 23/05/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0007/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0010/2018

REQUERIMENTO CONFORME ART. 127 PARÁGRAFO 3º INCISO III DO REGIMENTO INTERNO
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonir Luiz Bettanin

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REQUERIMENTO Nº 0009/2018

Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dimar Justino Valente

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REQUERIMENTO Nº 0008/2018

Uso da Tribuna do Povo pelo Secretário da Educação,  sobre TAC, Transporte Escolar e Zoneamento.
Conclusão: 23/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvana Maria Battisti Bugnotto

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR N.º 131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 05/04/2018
Estágio: Plenário

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PROJETO DE LEI Nº 0005/2018

"ALTERA A LEI 2.531/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão

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REQUERIMENTO Nº 0006/2018

REQUERIMENTO CONFORME ART. 127 PARÁGRAFO 3º INCISO III DO REGIMENTO INTERNO
Conclusão: 02/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonir Luiz Bettanin

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REQUERIMENTO Nº 0005/2018

REQUERIMENTO CONFORME ART. 127 PARÁGRAFO 3º INCISO III DO REGIMENTO INTERNO
Conclusão: 01/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiana Paula Merigo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0002/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Conclusão: 26/02/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0001/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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