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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2018

  “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 099/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018

Nos termos do Art.123, § 4º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 06/2018, de autoria do Poder Executivo
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2018

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018, de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2018

SADI JOSÉ LISTON, Presidente da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho/SC, no uso de suas atribuições, resolve:  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sadi José Liston

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001, de 22 de junho de 2018

Nos termos do Art. 123 parágrafo 2º do Regimento Interno, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018 de autoria do Poder Executivo. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018

Nos termos do Art. 123 parágrafo 4º do Regimento Interno, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018 de autoria do Poder Executivo 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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REQUERIMENTO Nº 0020/2018

VOTO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvana Maria Battisti Bugnotto

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2018

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018, de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação e Assistência (CEA)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018, de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018, de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação e Assistência (CEA)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018, de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação e Assistência (CEA)

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018

Nos termos do Art. 123 parágrafo 4º do Regimento Interno, a Comissão de legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2018 de autoria do Poder Executivo 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0015/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE  CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PINHALZINHO - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0019/2018

REQUERIMENTO CONFORME ART. 127 PARÁGRAFO 3º INCISO I DO REGIMENTO INTERNO  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiana Paula Merigo

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