100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 28/2017, de autoria do Poder Executivo:        
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001, de 14 de dezembro de 2017

Nos termos do Art.123, § 2º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, de autoria do Poder Executivo:        
Conclusão: 14/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0040/2017

Requerimento ao Delegado de Policia Civil da Comarca de Pinhalzinho SC, Dr. Arthur Lopes 
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Agostinho José Jung

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA ADITIVA Nº 0002/2017

Nos termos do Art.123, § 4º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 25/2017 de autoria do Poder Executivo.
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo.
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA ADITIVA Nº 0001/2017

Nos termos do Art.123, § 4º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda aditiva ao Projeto de Lei  Nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo.
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo.
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo.  
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0039/2017

Conclusão: 12/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiana Paula Merigo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0029/2017

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 11/12/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0028/2017

  “ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 41, DA LEI 2.445/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Conclusão: 18/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA RETIFICATIVA Nº 0001/2017

Conclusão: 04/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0038/2017

Conclusão: 04/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvana Maria Battisti Bugnotto

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.