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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0040/2017

Requerimento ao Delegado de Policia Civil da Comarca de Pinhalzinho SC, Dr. Arthur Lopes 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Agostinho José Jung

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA)

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2017

Nos termos do Art.123, § 4º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 25/2017 de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2017

Nos termos do Art.123, § 4º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda aditiva ao Projeto de Lei  Nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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REGIME DE URGÊNCIA - EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

Nos termos do Art.123, § 5º, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, propõe a seguinte Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2017, de autoria do Poder Executivo.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA)

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REQUERIMENTO Nº 0039/2017

Estágio: Iniciativa
Autoria: Fabiana Paula Merigo

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PROJETO DE LEI Nº 0029/2017

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA RETIFICATIVA Nº 0001/2017

Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0038/2017

Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvana Maria Battisti Bugnotto

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0026/2017

“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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